2025

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 01/2025 - Regulamenta os trabalhos a serem desenvolvidos e os critérios de avaliação que serão utilizados pela Comissão Especial de Avaliação em Estágio

Probatório,

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 02/2025 - Regulamenta os trabalhos a serem desenvolvidos e os critérios de avaliação que serão utilizados pela Comissão Especial de Avaliação em Estágio

Probatório,

2022

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 01/2022 - Ponto Facultativo 14 e 22 de Abril de 2022

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 02/2022 - Constitui e Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Levantamento

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 03/2022 - Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem adotados pelos integrantes Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guapimirim - RJ

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 04/2022 - Ponto Facultativo 17 de Junho de 2022

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 05/2022 - Designar a(o) servidor(a) efetivo ocupante do cargo de Contador(a) para exercer as atribuições e competências de Controlador(a) Interno.

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 06/2022 - Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) para identificar, analisar e avaliar documentos produzidos e/ou recebidos pela Câmara Municipal de Guapimirim.

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 07/2022 - Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Levantamento

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 08/2022 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 09/2022 - Ponto Facultativo 14 de Novembro de 2022

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 10/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 11/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 13/2022 - DESIGNAR o servidor como fiscal do contrato PAC01973.

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 14/2022 - Conceder, nos dias 22, 23 e 30 de dezembro, ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Guapimirim.

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 15/2022 - COMUNICAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

2021

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 01/2021 - Luto Oficial

ATO NORMATIVO DA MESA DIRETORA nº 01/2021

ATO NORMATIVO DA MESA DIRETORA nº 02/2021

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 02/2021 - Suspenssão do Recesso Parlamentar

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 03/2021 - Grupo de Trabalho Governança (GTG)

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 04/2021 - Decreto Ponto Facultativo 06/09

ATO DA PRESIDÊNCIA nº 05/2021 - Decreto Ponto Facultativo 23, 24, 30 e 31 de Dezembro de 2021

2013

ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2013 - Regulamenta a Resolução nº 659/2013, que criou o Serviço de Ouvidoria Parlamentar

ATO DA COMISSÃO Nº 002/2013

ATO DA PRESIDENCIA Nº 002/2013- GP

ATO DA PRESIDENCIA Nº 003/2013- GP

ATO DA PRESIDENCIA Nº 004/2013- GP

ATO DA PRESIDENCIA Nº 005/2013- GP

ATO DA PRESIDENCIA Nº 006/2013- GP

ATO DA COMISSÃO Nº 003/2013-CPI

ATO DA PRESIDENCIA Nº 007/2013- GP