Marcelo Prado Emerick
(Marcelo do Queijo)
Partido da República - PR
E-mail: marcelo@camaradeguapimirim.rj.gov.br
Indicações - Requerimentos - Projetos de Leis
“Somos bravos somos fortes, e jamais seremos fracos.” (hino do Município de Guapimirim).
Marcelo Prado Emerick, nasceu no estado do Rio de Janeiro no Bairro da Penha no dia 23/09/1974, filho de Maria D’Ajuda Prado Emerick e Orias Soares Emerick. Mudou-se para Guapimirim aos 05 anos de idade. Desde cedo, muito novo, já trabalhava e estudava para complementar a renda familiar, aos 16 anos vendia frutas e verduras de porta em porta pela cidade durante a semana, nos finais de semana comercializava os mesmos produtos no trem que vinha de Gramacho para Guapimirim. Estudou no CNEC onde se formou em Administração. Aos 19 anos casou-se com Simone da Silva Soares, neste período a custa de seu trabalho como vendedor comprara uma kombi usada, onde fazia fretes todos os dias da semana. Aos 20 anos teve seu primeiro filho, Carolina Soares Emerick, no final de seu vigésimo ano entra para o ramo de Lacticínios em sociedade com seu pai Orias Soares Emerick , onde se tornou um grande empresário do ramo e atua neste mercado até a presente data. Em 2002 aos 28 anos teve seu segundo filho, Marcelo Soares Emerick.
Marcelo Prado Emerick, um homem apaixonado pela vida, pela sua família e pelo futebol. Um grande desportista, tem uma paixão inenarrável pelo FLAMENGO, amante da ARTE da POLÍTICA. Em 2003, insatisfeito com o cenário político da cidade, filia-se ao PPS (Partido Popular Socialista), em 2004 concorre ao cargo de Vereador. Elege-se com 963 votos, sendo o mais votado da coligação PFL/PPS e o segundo mais votado do Município. Em seu primeiro mandato leva a finco esta missão de representar o povo que lhe escolheu para representá-lo. Fiel às suas posições e aos interesses do povo Guapiense, traz para o cenário político de Guapimirim uma forma diferenciada de legislar com propósitos de solucionar os problemas de uma cidade recém emancipada política e administrativa, lutando por políticas públicas voltadas para os menos favorecidos, preservação ambiental, geração de emprego e renda. Aprova várias Leis neste sentido contribuindo assim para o Município. Faz várias indicações de melhoramentos de ruas, criação de creches e colégios, postos de saúde e outros. Propõe e imprime uma gestão participativa junto ao Poder Executivo. Em 2008 se reelege a vereador com 934 votos, sendo o mais votado da coligação PP/PR/PTC e o 5º mais votado do Município. Após uma grande briga judicial que se iniciou em janeiro, através da justiça por unanimidade, o TJ-RJ fez justiça e declarou Marcelo Prado Emerick como Presidente da Câmara Municipal de Guapimirim; tendo assim, o seu direito garantido de exercer o mandato como Presidente da Casa, onde obteve 2/3 dos votos dos nove vereadores da atual legislatura.
Já como Presidente em apenas dois meses no mandato está reestruturando todo Poder Legislativo, desde capacitação de funcionários, valorização dos vereadores, está promovendo uma ampla reforma na sede do Poder, equipando, estimulando os funcionários do quadro de confiança e os efetivos a fim de estabelecer uma gestão e atendimento mais humano. Cercou-se de técnicos e colaboradores capacitados para prestar uma ampla assessoria em sua gestão enquanto Presidente. No que concerne a seu mandato como vereador o mesmo vem trazendo para a casa legislativa importante Leis que vão desde saúde pública, políticas para o idoso, meio ambiente, geração de emprego e renda e entre outras de suma importância no que tange ao desenvolvimento socioeconômico do Município.
274/2011 - construção de calçadas, rede coletora de águas pluviais e asfaltamento para a Rua 1, (antiga rua I) no Jardim Modelo.
273/2011 - operação tapa buracos para a Rua Marapé, altura do nº 390, no bairro Segredo.
272/2011 - abertura da Rua que dá acesso a fábrica Klabin na Estrada do Segredo.
271/2011 - construção de muro de contenção na Rua João Ventura, no bairro Segredo.
268/2011 - iluminação púbica para a rua São Paulo no bairro Citrolândia.
265/2011 - saneamento básico e pavimentação para a Rua 12, entrada do bairro Citrolandia.
264/2011 - nivelamento de passagem e sinalização da travessia da linha férrea, para pedestres e veículos, próximo ao Posto Ipiranga no Jardim Guapimirim.
263/2011 - manilhamento da Rua Beira Rio – Citrolândia, local que dá acesso a Rua Dr. Eugênio.
262/2011 - placas indicativas com os nomes das ruas no bairro Citrolândia.
261/2011 - benfeitorias e ampliação do local na creche Rosa de Saron em Citrolândia. A população acha melhor a mudança do local.
260/2011 - abertura de 02 acessos na rua Projetada 06, um em direção a rua Dr. Eugênio e o outro em direção a beira rio – saída da ponte, no bairro Citrolândia.
259/2011 - saneamento básico para a rua Projetada 06 no bairro Citrolândia.
251/2011 - recuperação do asfalto na rua que dá acesso ao Kartódromo Internacional – Parada Ideal.
250/2011 - calçadas para a Rua do Monte, próximo ao nº 120, atrás da Igreja Batista – centro.
249/2011 - asfaltamento no final da rua Washington de Souza Coelho (rua que dá acesso a linha férrea).
248/2011 - redutores de velocidade até o final da rua Petrônio Pacinto e colocação de placas de sinalização indicando perigo na esquerda da rua de acesso, no bairro Parque Freixal.
247/2011 - finalização da obra na Praça(abandonada)(quadra de grama sintética e bancos) na rua Said Tanuri- Jardim Modelo.
246/2011 - redutor de velocidade, calçadas e placas indicativas referente ao CAPS(Centro de Atendimento Psicosocial) na rua Pedro Rufino - Paiol.
245/2011 - retirada de entulhos deixados por obras na Rua Rogério Cortes no bairro Paiol.
244/2011 - barragem para impedir o trafego de carros entre a Rua João Ventura e a Rua José do Nascimento, no Segredo, haja visto que a rua cedeu.
211/2011 - manutenção da cobertura do Ponto de Ônibus em frente a Mercearia do Chiquinho, no bairro Quinta Mariana próximo ao Hospital Municipal.
199/2011 - ampliação da rede de atendimento, ações de proteção e auxílio a mulher.
198/2011 - criação da casa de convivência para idoso.
197/2011 - amplie para todo o território municipal os programas voltados para os idosos.
196/2011 - sistema de “remédio em casa” para o atendimento especial de pessoas com dificuldade de locomoção.
195/2011 - elaboração de um programa de reforço estrutural familiar com ações educativas, acompanhamento psicológico e ação social.
194/2011 - calendário oficial de festas tradicionais do Município.
193/2011 - sistema de classificação e registro dos vários tipos de conhecimentos tradicionais, bem como do patrimônio histórico local.
192/2011 - criação e fomento de lei de isenção de ISS para empresas de produção artística e de caráter cultural.
191/2011 - criação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
190/2011 - programa municipal de habitação popular.
189/2011 - criação da casa de triagem “passagem”, para moradores de rua.
188/2011 - sistema de monitoramento de expansão urbana para evitar a ocupação desordenada, principalmente na periferia do Município.
187/2011 - fiscalização para conter as construções em áreas de proteção ambiental, em áreas de risco assim como áreas irregulares.
186/2011 - revisão do Plano Diretor juntamente com a sociedade. Essa solicitação se faz em função da instalação do COMPERJ.
158/2011 - implementação da temática “Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável” no projeto Político-Pedagógico nas escolas do Município.
157/2011 - implementação na grade educacional conhecimentos geopolíticos local.
156/2011 - a construção da rodoviária Municipal.
155/2011 - construção de ciclovias em todo o Município aumentando assim a mobilidade dos munícipes.
154/2011 - criação do plano de gestão integrada de resíduos sólidos que atenda o potencial aumento da população a partir da implantação do COMPERJ.
153/2011 - construção de saneamento básico, com coleta de esgoto em todo o território municipal.
152/2011 - ampliação da rede de abastecimento de água no Município.
151/2011 - incentivo junto às secretárias de Obras e Meio Ambiente projetos de construções sustentáveis.
150/2011 - criação do Conselho Municipal de Planejamento urbano.
149/2011 - revisão dos códigos de posturas, obras e meio ambiente.
148/2011 - criação do observatório Municipal de pássaros.
147/2011 - criação em parceria com as unidades de conservação o inventário completo da fauna e flora de todo o Município.
146/2011 - criação da “SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”, fixando o mês de junho para esse fim no calendário oficial de eventos da Prefeitura.
145/2011 - programa permanente de parcerias com universidades e ONG’s para o desenvolvimento de projetos de educação ambiental e ecoturismo.
144/2011 - adoção do compromisso socioambiental, criando assim incentivos fiscais para empresas que assim o fizerem.
143/2011 - levantamento dos córregos e rios do Município a fim de fazer uma gestão de toda a bacia hidrográfica promovendo uma monitoração contínua das águas.
142/2011 - levantamento das áreas de extrativismo de recursos naturais tais como: Jazidas de areia, saibreiras e água mineral, a fim de cobrar dos proprietários o plano de recuperação e manejo das áreas exploradas.
141/2011 - levantamento das áreas com potencial risco de exploração predatória dos recursos naturais no território Municipal.
140/2011 - criação do programa municipal do turismo – que abranja o turismo ecológico, radical,rural e da terceira idade.
139/2011 - criação de política especial para preservação de montanhas, cachoeiras e sítios arqueológicos no município.
138/2011 - saneamento básico e pavimentação, entrando na rua do areal a última rua à direita a 100mts e a rua da Graça, no bairro Jardim Guapimirim.
137/2011 - manilhamento da vala, nos fundos da Rua Projetada lateral com a rua K, no bairro Jardim Modelo.
133/2011 - saneamento básico e asfaltamento para a rua Guapi (parte) – loteamento Jardim Itamonte (reta).
130/2011 - colocação de brita corrida na Rua da Graça no bairro Jardim Guapimirim.
129/2011 - colocação de 2 braços com lâmpada a fim de iluminar trechos na Rua da Graça no bairro Jardim Guapimirim.
118/2011 - criação de abastecimento de água para todo o bairro Santo Amaro.
117/2011 - pavimentação, construção de calçada e rede coletora de águas pluviais na rua C – quadra 3 e 4 – Santo Amaro.
116/2011 - pavimentação, construção de calçada e rede coletora de águas pluviais na rua B – Santo Amaro.
115/2011 - sinalização do cruzamento entre as ruas C, rua Projetada e rua Vespa – Santo Amaro.
114/2011 - pavimentação, construção de calçadas e da rede coletora de águas pluviais na rua C – Quadra 7 – Santo Amaro.
113/2011 - pavimentação, construção de calçadas e da rede coletora de águas pluviais na rua G – Quadra 5 – Santo Amaro.
112/2011 - pavimentação, construção de calçadas e da rede coletora de águas pluviais na rua Dona Elza da Silva – bairro Várzea Alegre.
111/2011 - término da Avenida Várzea Alegre.
110/2011 - pavimentação, construção de calçadas e da rede coletora de águas pluviais na rua Dona Nancí – bairro Várzea Alegre.
109/2011 - pavimentação, construção de calçadas e da rede coletora de águas pluviais na rua Dona Oswaldina – bairro Várzea Alegre.
108/2011 - pavimentação, construção de calçadas e da rede coletora de águas pluviais na rua Dona Lucentina – bairro Várzea Alegre.
107/2011 - pavimentação, construção de calçadas e da rede coletora de águas pluviais na rua Dona Vera Lúcia – bairro Várzea Alegre.
106/2011 - pavimentação, construção de calçadas e da rede coletora de águas pluviais na rua Dona Marilene – bairro Várzea Alegre.
105/2011 - construção de calçadas e limpeza ao longo da Avenida Várzea Alegre.
104/2011 - construção de calçadas e pavimentação da rua Max Golf – Várzea Alegre.
103/2011 - construção de calçadas, promover limpeza em toda rede coletora de águas pluviais, colocação de tampa de bueiro na rua Dona Fabiana – Várzea Alegre.
101/2011 - elaboração de programa de recuperação de áreas degradadas (PRAD), nas áreas necessitadas em especial as nascentes, córregos e rios do Município.
100/2011 - criação do “Horto Municipal”, a fim de distribuir mudas de árvores para toda população.
099/2011 - elaboração de uma Semana em comemoração ao Dia Municipal do Meio Ambiente, dia 5 de junho.
098/2011 - plantio de espécies nativas da Mata Atlântica e que tenha participação efetiva dos munícipes para que concomitantemente tenhamos a recuperação da Mata Atlântica e a conscientização ambiental.
097/2011 - acompanhamento da Gestão do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense.
096/2011 - construção com máxima urgência da Sede da Unidade de Conservação APA Municipal Guapi-Guapiaçú.
095/2011 - elaboração de um plano de desenvolvimento do turismo no município.
094/2011 - elaboração de um plano de gestão participativa que fomente políticas públicas voltadas ao ecoturismo.
093/2011 - parcerias com órgãos públicos e universidades para estudos técnicos que promovam o levantamento e divulgação dos recursos naturais do município.
092/2011 - plano estratégico para que a população denuncie os crimes ambientais.
084/2011 - criação de um centro municipal de referência em biodiversidade.
083/2011 - construção de um centro meteorológico de precisão nas áreas de montanhas, em especial nas bacias do rio Soberbo e rio Iconha.
082/2011 - construção da sede da APA Municipal Guapi-Guapiaçú, com infra estrutura adequada para proteção e contemplação da natureza.
081/2011 - criação de gestão participativa de fomento a políticas públicas voltadas para o Eco Turismo.
080/2011 - núcleo de Guardas Ambientais dentro da Guarda Municipal.
079/2011 - aumento do quadro de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
072/2011 - desconcentre o atendimento de pacientes com suspeitas ou diagnosticado com dengue criando assim em um PSF, Posto de Saúde e outros este atendimento específico para este quadro.
071/2011 - descentralize o atendimento de pacientes com suspeitas ou diagnosticado com dengue criando assim em um PSF, Posto de Saúde e outros este atendimento específico para este quadro.
068/2011 - revisão do Código de Obras e de Posturas para proporcionar harmonia arquitetônica do mobiliário urbano.
067/2011 - criação do Plano Municipal de Habitação.
066/2011 - normatização das áreas de construção de acordo com o código de postura municipal e o plano diretor do município, evitar construções em áreas rurais e urbanas que sofrem inundações.
065/2011 - fiscalização de construção de moradias em áreas irregulares no Município.
064/2011 - capina e varrição na Rua Joaquim Coelho, no bairro centro, próximo ao Colégio Estadual Alcindo Guanabara.
063/2011 - recapeamento do asfalto nos trechos onde as fortes chuvas tornaram os buracos antes existentes, em verdadeiras crateras, colocando em risco o tráfego de veículos e pedestres nas ruas dos bairros Parada Modelo, Bananal, Quinta Mariana e Parque Freixal.
062/2011 - construção de um espaço para manobras dos ônibus no ponto final na Caneca Fina.
061/2011 - saneamento básico, calçadas e asfaltamento na rua H – próximo ao Colégio Municipal Castro Alves – Caneca Fina.
060/2011 - limpeza e reposição dos paralelos da estrada que liga a BR-116 até ao acesso da cachoeira do soberbo, ponto de referencia Rogério’s Bar, bairro Barreiras.
059/2011 - limpeza na servidão que dá acesso a cachoeira da Iconha (referencia rua do Colégio Estadual Curtume Carioca).
058/2011 - construção de calçadas na rua que dá acesso ao Colégio Estadual Curtume Carioca – Iconha.
057/2011 - pavimentação da rua e construção de calçadas para a rua Ozio Lugon – Cotia.
056/2011 - limpeza e construção de calçadas e asfaltamento na Estrada do Jacarandá – Cotia.
055/2011 - limpeza e construção de calçadas na rua Pau Brasil – Cotia.
054/2011 - limpeza e construção de calçadas na estrada da Cotia.
053/2011 - reparos no asfalto da rua Riachuelo, próximo ao Colégio CEI- Centro.
052/2011 - reparos no asfalto próximo a Nalin Shoping.
051/2011 - retirada de caçambas abandonadas onde existem vários focos de dengue na escadaria do bairro Limoeiro.
044/2011 - colocação de 02 (dois) redutores de velocidade para a Estrada Imperial (entre os nºs 703 e 709).
043/2011 - “operação tapa buracos” para a rua Riachuelo – bairro Teixeira, próximo ao Colégio CEI.
037/2011 - manilhamento para rede coletora de águas pluviais e de esgoto na entrada do Vale das Pedrinhas.
036/2011 - término da construção de abrigo para passageiros de ônibus na entrada do Vale das Pedrinhas.
035/2011 - colocação de tampas nos bueiros, pavimentação da rua bem como das calçadas na rua 16 – Vale das Pedrinhas.
034/2011 - reparos na iluminação pública e pavimentação de calçadas na rua 47 – Vale das Pedrinhas.
033/2011 - limpeza e construção de calçadas na rua 22- no Vale das Pedrinhas.
032/2011 - reposição de tampas para os bueiros da Rua 18 (perigo iminente – bueiros entupidos) no Vale das Pedrinhas.
031/2011 - operação “tapa buracos” na entrada do Vale das Pedrinhas.
030/2011 - manilhamento para rede coletora de águas pluviais e esgoto para a Avenida Nossa Senhora D’Ajuda (antiga rua 02) altura do nº 2.539, no bairro Parque Nossa Senhora D’Ajuda.
029/2011 - pavimentação de calçadas e manilhamento para rede coletora de águas pluviais nas ruas 16 e 17 no Parque Nossa Senhora D’Ajuda.
028/2011 - término da obra da quadra na Escola Municipal Fazenda Sernambetiba (traves, pinturas,alambrados) –Vale das Pedrinhas.
027/2011 - bicicletário próximo da Rodovia RJ-122 (Rio-Friburgo), na altura do Km 0 (zero) em Parada Modelo.
024/2011 - construção de calçadas, pavimentação, rede coletora de águas pluviais e ponte na rua São João, no loteamento Guapi Vila (próximo a oficina do Venâncio).
023/2011 - construção de calçadas, pavimentação e rede coletora de águas pluviais da rua Teresópolis, no loteamento Guapi Vila (próximo a oficina do Venâncio).
022/2011 - limpeza, construção de calçadas e pavimentação da rua Sapucaia, no bairro Monte Oliveti.
019/2011 - retirada dos refletores da proximidade das palmeiras em frente ao Hospital Municipal.
018/2011 - colocação de uma caçamba para recolher lixo na rua Pastor Armando Cohem, (rua ao lado do ginásio poliesportivo) no bairro Bananal.
017/2011 - capina, limpeza e retirada de entulhos para a rua Ari de Carvalho – bairro Bananal.
016/2011 - construção de calçadas, limpeza e retirada de entulho de um terreno baldio na rua Fidelina Alves de Moraes (antiga rua Projetada 2) – loteamento Parque Iracema (próxima à estrada Imperial).
015/2011 - pavimentação das calçadas e capina na rua João da Silva Maia – loteamento Parque Iracema (próxima à estrada Imperial).
014/2011 - máxima urgência: o conserto da passagem de pedestres e ciclistas na ponte sobre o rio Banana - na Rodovia RJ-122 em Parada Modelo.
013/2011 - capina e/ou roçagem do matagal que se propaga na RJ-122, próximo a fábrica de papel Klabin em Parada Modelo.
012/2011 - comunicação por escrito à direção da empresa Klabin em Parada Modelo, para que tomem as medidas necessárias a fim de evitar que caminhões que fazem frete para aquela empresa estacionem no acostamento da Rodovia RJ-122.
011/2011 - conserto da calçada ao lado da loja Campo Verde na Rodovia Rio-Friburgo, altura do km 0 (zero) em Parada Modelo.
010/2011 - o fechamento de rua (entre a rua 17 e a praça) no bairro Vale das Pedrinhas, durante os finais de semana para área de lazer.
009/2011 - colocação de redutor de velocidade para a rua 04 e para a rua 02 (entre a igreja e a praça) - no bairro Vale das Pedrinhas.
008/2011 - limpeza da trilha que dá acesso ao poço "verde" no bairro Barreira.
007/2011 - colocação de redutor de velocidade para a rua Abel Rosa - bairro no bairro Jardim Guapimirim.
006/2011 - reparos na iluminação pública da rua Archimedes Junger, bairro Vila Recreio .
005/2011 - troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública da rua Ariosto Mota, bairro Jardim Guapimirim.
110/2010 - máxima urgência limpeza na rede coletora de águas pluviais da rua dos coqueiros no Jardim Cantagalo, haja vista que com o inicio das chuvas de verão a galeria de água está obstruída com lixo e com isso há inundações todas as vezes que chove.
106/2010 - reparos na calçada da rua Itajubarana, que afundou devido a quebra da manilha.
105/2010 - reparos em toda a iluminação pública da Estrada da Caneca Fina.
104/2010 - criação de cursos técnicos a fim de qualificar a mão de obra para o COMPERJ e outros empreendimentos.
103/2010 - recuperação das vias rodoviárias internas que estão em precárias condições, a saber: Citrolândia, Parada Ideal e Vale das Pedrinhas.
102/2010 - providencie limpeza e capina em todo o bairro do Vale do Jequitibá.
101/2010 - limpeza e capina no Galpão de reciclagem no antigo PET do Vale do Jequitibá.
100/2010 - criação de um cartão de identificação para as pessoas com deficiências.
099/2010 - recomendação aos alunos da rede de ensino, os bons modos ao utilizarem os ônibus da frota particular, “Paraíso Verde” e o transporte público municipal.
098/2010 - limpeza e capina na Rua Antônio Valério - Centro.
097/2010 - reparos na iluminação do Rio Soberbo no centro de Guapimirim.
096/2010 - limpeza e capina as margens do Rio Soberbo no Centro.
095/2010 - limpeza e capina da Estrada da Barreira.
089/2010 - saneamento básico e término do asfaltamento da rua Guapi, no loteamento jardim Itamonte.
082/2010 - colocação de relógios digitais (marcando hora e temperatura) nos pontos principais do Município.
078/2010 - a inclusão no atendimento de saúde do Município, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
062/2010 - “operação tapa buracos” para a rua Elias Chicri Kfuri, no bairro Vale do Jequitibá.
061/2010 - construção de calçadas na rua Riachuelo – Centro.
060/2010 - pavimentação das ruas 2,7,8,9 e 10 , todas situadas no bairro Caneca Fina.
059/2010 - poda de árvores em toda extensão da rua Hamilton Rego Mello, no bairro Paiol.
058/2010 - construção de parquinho na praça Paulo Terra.
056/2010 - construção de calçadas na Rua Comandante Barcellar – centro.
055/2010 - construção de calçadas na Rua Antônio Valério no Centro.
054/2010 - viabilize reurbanização na barreira, rua que dá acesso a cachoeira.
053/2010 - reurbanização em toda Estrada da Barreira.
052/2010 - operação tapa buraco em toda estrada do Bananal.
051/2010 - operação tapa buraco em toda estrada da Caneca Fina.
050/2010 - criação de uma ciclovia na margem da via férrea do centro de Guapimirim.
028/2010 - pavimentação para a Estrada 53,36 e 16 no Vale das Pedrinhas.
027/2010 - saneamento Básico e pavimentação para a Rua Guapi (parte), no bairro Jardim Cantagalo.
026/2010 - pavimentação para a Estrada Imperial(rua do Fórum), Rua Francisco Portela, Travessa Engº Paulo Araripe, Rua Margarida Nely Portela, Rua São Vicente e São João, no bairro Jardim Cantagalo.
025/2010 - saneamento básico e pavimentação para as ruas 2,3, 6 e Dona Neth no loteamento Jardim Paraíso, bairro Caneca Fina.
013/2010 - melhorias nos transportes que servem a Rua José Martins Corrêa (antiga rua 11).
012/2010 - melhorias na Rua 80 que liga a BR 493, Rua 37, 84,2 e 11 no bairro Vale das Pedrinhas.
009/2010 - reparos na iluminação pública do Rio Soberbo – Centro.
008/2010 - construção de parquinho na praça Paulo Terra.
007/2010 - construção de calçadas na Rua Antônio Valério – Centro.
006/2010 - reurbanização da rua que dá acesso a cachoeira do bairro Barreira.
005/2010 - reurbanização em toda Estrada da Barreira.
004/2010 - operação “tapa buracos” ao longo da Estrada do Bananal.
003/2010 - operação “tapa buracos” para a Estrada da Caneca Fina.
002/2010 - criação de uma ciclovia à margem da via férrea, em Parada Modelo.
092/2010 - construção de uma galeria e pavimentação na Rua José Soares no Loteamento Gleba Azul.
084/2009 - criação de uma Sub Prefeitura no bairro Vale das Pedrinhas.
083/2009 - criação de programa de distribuição de lanches e refeição para crianças atendidas no Centro Pediátrico Nutricional.
082/2009 - saneamento e asfaltamento para as Ruas 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 47 no Vale das Pedrinhas.
076/2009 - construção do Teatro Municipal.
075/2009 - construção de área de lazer com praça e quadra poliesportiva na Reta – Guapimirim/RJ.
067/2009 - construção de uma Praça com Parquinho em frente ao hospital municipal de Guapimirim.
062/2009 - saneamento básico e asfaltamento para parte da rua GUAPI – loteamento Jardim Itamonte (reta) – Guapimirim/RJ.
061/2009 - pavimentação na Granja Cadete Fabris, km 02 no bairro Status – Guapimirim/RJ.
045/2009 - oficio a CRT para que a mesma viabilize a continuidade da iluminação da Estrada Rio Teresópolis, no trecho que concerne até a entrada do Município de Guapimirim.
037/2009 - que o Poder Executivo Crie o Sistema de Coleta Seletiva no Município de Guapimirim.
036/2009 - que o Executivo crei um projeto de reciclagem permanente para todos os professores da rede de ensino do Município.
035/2009 - criação de parquinho na Praça Paulo Terra para atendimento das comunidades que estão próximos a Praça.
034/2009 - operação tapa buracos na Rua Antônio Alves da Silva – Parada Modelo.
033/2009 - colocação da placa que deu o nome de Oswaldo Cruz a rua que dá acesso ao novo Hospital, com urgência.
032/2009 - refazimento com urgência da caixa de recolhimento de águas pluviais (boca de lobo), na rua Antônio Valério, próximo a Igreja Católica.
031/2009 - criação de grupo especializado em educação ambiental para desenvolver projetos de educação/sensibilização nos colégios Municipais.
030/2009 - operação TAPA BURACOS na estrada da caneca fina.
001/2009 - implementação de Abrigo Público para Idosos.
019/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para toda diretoria abaixo relacionadas, da 1ª Igreja Batista do Parque Santa Eugênia, pelos relevantes serviços sociais e religiosos prestados a comunidade.
- 1º Vice Presidente – Eloércio Cúrcio de Sá;
- 2º Vice Presidente – Sebastião Siqueira Leal;
- 1ª Secretária – Estefane Mafra de Souza;
- 2ª Secretária – Renata de Aguiar Alves Oliveira;
-1ª Tesoureira – Vânia Santana da Silva Tavares;
-2ª Tesoureira – Taís da Penha Queiroz.
018/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. RICARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Pastor Presidente da 1ª Igreja Batista do Parque Santa Eugênia, pelos relevantes serviços sociais e religiosos prestados a comunidade.
017/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para a Primeira Igreja Batista do Parque Santa Eugênia, pelos 20 anos de fundação nos quais presta relevantes serviços sociais e religiosos a comunidade.
016/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Gestor da APA DE PROTEÇÃO DO RIO MACACU, pelos eminentes e relevantes serviços prestados ao município, em especial ao trabalho feito frente à Unidade de conservação em prol da preservação ambiental.
015/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Gestor do PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS pelos eminentes e relevantes serviços prestados ao município, em especial ao trabalho feito frente à Unidade de conservação em prol da preservação ambiental.
014/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Secretário de Meio Ambiente pelos eminentes e relevantes serviços prestados ao município, em especial ao trabalho feito frente à Secretaria Municipal de Meio, em prol da preservação ambiental.
013/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Gestor da ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PARAÍSO pelos eminentes e relevantes serviços prestados ao município, em especial ao trabalho feito frente à Unidade de conservação em prol da preservação ambiental.
012/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Gestor do CENTRO DE PRIMATOLOGIA pelos eminentes e relevantes serviços prestados ao município, em especial ao trabalho feito frente à Unidade de conservação em prol da preservação ambiental.
011/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Gestor da ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PARAÍSO pelos eminentes e relevantes serviços prestados ao município, em especial ao trabalho feito frente à Unidade de conservação em prol da preservação ambiental.
010/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Gestor do APA GUAPIMIRIM pelos eminentes e relevantes serviços prestados ao município, em especial ao trabalho feito frente à Unidade de conservação em prol da preservação ambiental.
009/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Gestor do APA PETRÓPOLIS pelos eminentes e relevantes serviços prestados ao município, em especial ao trabalho feito frente à Unidade de conservação em prol da preservação ambiental.
008/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Gestor do PARNASO Parque Nacional da Serra dos Órgãos pelos eminentes e relevantes serviços prestados ao município, em especial ao trabalho feito frente na Unidade de conservação em prol da preservação ambiental.
007/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS para os funcionários da Secretaria de Meio Ambiente pelos eminentes e relevantes serviços prestados ao município, em especial, em prol da preservação ambiental.
072/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para as pessoas abaixo discriminadas, pela eminente participação no Passeio off-road e motociata em comemoração ao dia municipal de conscientização e prevenção de acidentes de transito em Guapimirim.
ELFOS MOTO CLUBE; BORRACHÃO DO ASFALTO MOTO CLUBE; BRUXOS DA SERRA MOTO CLUBE; CAVALEIROS DA ARTE REAL MOTO CLUBE.
071/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para as pessoas abaixo discriminadas, pelo eminente apoio dado ao dia municipal de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito em Guapimirim.
TATIANE DA SILVA CORDEIRO, RAQUEL ALVES DA SILVA RODRIGUES, JOSILAINE FIGUEIRA COELHO, ALESSANDRA LOPES DE SOUZA CARVALHO, JOANA DARC DA SILVA PEREIRA, SIMONE SOARES PRADO EMERICK, FABRICIO ARAGÃO DA SILVA, PATRICIA BORGES OLIVEIRA.
070/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. ALFREDO CARLOS MIRANDA BAFFOUL, pelo eminente apoio dado ao dia municipal de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito em Guapimirim.
069/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para a TVERDE, pelo eminente apoio dado ao dia municipal de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito em Guapimirim.
068/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para a DEFESA CIVIL, pelo eminente apoio dado ao dia municipal de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito em Guapimirim.
067/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para a GUARDA MUNICIPAL, pelo eminente apoio dado ao dia municipal de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito em Guapimirim.
066/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Exmo. Sr. RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR, Prefeito Municipal, pelo eminente apoio dado ao dia municipal de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito em Guapimirim.
065/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para A Srª. ESMERALDA RANGEL, pelo eminente apoio dado ao dia municipal de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito em Guapimirim.
064/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. FÁBIO RANGEL MACIEIRA, Secretário de Obras, pelo eminente apoio dado ao dia municipal de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito em Guapimirim.
063/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para os colaboradores abaixo discriminados, pela eminente colaboração dada ao dia municipal de conscientização e prevenção de acidentes de transito em Guapimirim.
GB GARCIA, MB TORNEARIA MECANICA, CRT – CONCESSIONÁRIO RIO TERESÓPOLIS, PADARIA E LANCHONETE DOIS IRMÃOS, SERRANA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FONTES DA SERRA, HONDA ALPINA, VEREADOR JOSÉ CARLOS BENEVENUTO, VEREADOR MARCEL RANGEL GARCIA, VEREADOR ALEXANDRE DUARTE DE CARVALHO, VEREADOR IRAM MORENO DE OLIVEIRA, VEREADOR OSWALDO VIVAS, VEREADOR PAULO CÉSAR DA ROCHA, ANDRÉ LUIZ SOARES, LUCILEIDE DE LARA SOUZA.
062/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. CHRISTIAN GRILLO, pela eminente produção realizada no passeio off-road e motociata em comemoração ao dia municipal de conscientização e prevenção de acidentes de transito em Guapimirim. Assim como a luta incansável pelo desenvolvimento do turismo em nosso município.
061/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. NEWTON DE OLIVEIRA, pela eminente produção realizada no passeio off-road e motociata em comemoração ao dia municipal de conscientização e prevenção de acidentes de transito em Guapimirim. Assim como a luta incansável pelo desenvolvimento do turismo em nosso município.
060/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para as pessoas abaixo discriminadas, pela eminente colaboração dada ao evento realizado pelos Poderes Legislativo, Executivo assim como ao GuapiTrilha. A Nobre atitude em permitir que o evento passasse em sua propriedade, mostra o seu desejo em ver um Guapimirim cada vez melhor e desenvolvida no que tange ao Turismo de aventura.
Fazenda Consorciada; Fazenda Vale dos Girassóis; Haras Modelo; Fazenda Tringuêle; Fazenda do Renato.
059/2010 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ARNALDO PEREIRA, ocorrida no dia 28 de novembro de 2010.
058/2010 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. NELSON COSTA MELLO, Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Guapimirim, ocorrida no dia 28 de novembro de 2010.
057/2010 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JEFERSON CAMPOS, funcionário da Prefeitura Municipal de Guapimirim, ocorrida no dia 21 de novembro de 2010.
055/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. GETÚLIO FARIA DOS SANTOS, RG 52744 – 2º Sargento do 34º BPM de Magé, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Guapimirim.
054/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. CELSO SÁ BASTOS, RG 41267 – Sub-Tenente do 34º BPM de Magé, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Guapimirim.
053/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para a Srª PAOLA KARLA DA SILVA SANTOS, aluna do Colégio Estadual Alcindo Guanabara, pelo 1º lugar geral com a melhor música e melhor intérprete no Festival de Música Gospel de 2010 das Escolas Públicas de Magé e Guapimirim.
045/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para a Excelentíssima Drª. Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, Juíza da Comarca de Guapimirim, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
043/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. MARCOS OLIVEIRA ROSA, Governador do Distrito 4750 de Rotary Internacional, gestão 2010/2011, pelo seu empenho nos ideais de “Fortalecer Comunidades e Unir Continentes.”
039/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os Voluntários que contribuíram com seu trabalho na campanha “COM O POUCO QUE TENHO EU CONTRIBUÍ” mobilização do Município de Guapimirim para arrecadar alimentos para os desabrigados no Rio e Niterói.
038/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os doadores que contribuíram com a campanha “COM O POUCO QUE TENHO EU CONTRIBUÍ” mobilização do Município de Guapimirim para arrecadar alimentos para os desabrigados no Rio e Niterói.
037/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Leonan Cardoso Berute, 1º arbitro assistente de Guapimirim a atuar na 1ª divisão do Futebol Carioca.
012/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS para todos da equipe de Segurança do Carnaval que proporcionou aos munícipes e aos turistas um carnaval de paz e tranquilidade.
002/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Prefeito Municipal, o Sr. Renato Costa de Mello Junior, pelo magnífico Carnaval realizado na cidade de Guapimirim, um Carnaval de Paz, de convívio familiar, ordeiro e para todos.
127/2009 - cancelamento das Moções de Repúdio a Dr. Maro Antônio Pereira e Sr. Paulo Veras, em 01/03/2005.
125/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Pastor ADILSON PEREIRA PORTO, pela nova direção frente à Primeira Igreja Batista de Parada Modelo, que este eminente trabalho continue levando as pessoas ao avivamento espiritual além de prestar serviços sociais ao Município.
124/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Sr. NEILTON MULIM DA COSTA, Deputado Federal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
102/2009 - criação de Comissão Especial de Investigação, para que sejam apuradas as irregularidades na Empresa Concessionária dos serviços de transporte coletivo no município de Guapimirim, denominada de PARAÍSO VERDE.
094/2009 - MOÇÃO DE REPÚDIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
093/2009 - MOÇÃO DE REPÚDIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
092/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. NESTOR NETO VIDAL, Diretor Administrativo do Hospital das Clinicas de Teresópolis.
089/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Rafael Palatnic.
088/2009 - Informação sobre reunião entre Guapimirim e Teresópolis sobre a criação do MIRANTE NO ALTO DO SOBERBO.
087/2009 - Informação sobre repasses de SNA- SIMPLES NACIONAL de janeiro a junho de 2009.
086/2009 - Informação sobre repasses de CFM-DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL de janeiro a junho de 2009.
085/2009 - Informação sobre repasses de ROYALTEIS DA ANP de janeiro a junho de 2009.
084/2009 - Informação sobre repasses de IPVA de janeiro a junho de 2009.
083/2009 - Informação sobre repasses de ICMS de janeiro a junho de 2009.
082/2009 - Informação sobre arrecadação de ITR de janeiro a junho de 2009.
081/2009 - Informação sobre repasses de desoneração das exportações de janeiro a junho de 2009.
080/2009 - Informação sobre repasses do Fundo Especial do Petróleo de janeiro a junho de 2009.
079/2009 - Informação sobre repassses do IR e IPI de janeiro a junho de 2009.
078/2009 - Informação sobre repasses e aplicações do Fundef e Fundeb.
071/2009 - Cópia de todos os dados eletrônicos gerado pelo SIGFIS da Prefeitura e Fundos Municipais.
070/2009 - Cópia de todos os termos de doação realizado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Munícipes multados pela secretaria.
069/2009 - Cópia de todas as multas expedidas pela Secretaria de Meio Ambiente – ano 2008/2009.
068/2009 - Informação sobre o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
067/2009 - Informação sobre todas as empresas que estão situadas no Município e a arrecadação do ISS.
062/2009 - Cópia das anotações de responsabilidade técnicas (ART) referente a todas as obras em execução no Município de Guapimirim.
061/2009 - Cópia de inteiro teor do LIVRO DE REGISTRO DO DIÁRIO DE OBRAS.
059/2009 - Informação sobre qual o cardápio oferecido na merenda escolar do município.
058/2009 - Informação sobre a justificativa da prorrogação do pregão 22, 25,26,27,28 e 29/2009.
056/2009 - MOÇÃO DE LOUVOR ao Corpo Docente e a honrada Helenice Augusta do Couto Martins Diretora Geral do Colégio Estadual Alcindo Guanabara.
055/2009 - Cópia do organograma do HMG e relação nominal dos médicos que fizeram hora extra no HMG.
054/2009 - Informação sobre endereços de todas as empresas que venceram os pregões para fornecimentos para a PMG.
053/2009 - Cópia de inteiro teor de todas as ATAS dos pregões realizados pela PMG no ano de 2008 e ano 2009.
052/2009 - Informação sobre Endereço completo onde serão realizados os pregões da PMG, citando os referidos horários de realização assim como o departamento responsável pelo mesmo.
051/2009 - Cópia de inteiro teor do LIVRO dos médicos do HOSPITAL MUNICIPAL.
050/2009 - Informação sobre o responsável pela realização dos pregões do Executivo.
047/2009 - Cópia de relatório dos Indicadores de Conservação Ambiental (ICA) e projetos da Secretaria de Meio Ambiente.
046/2009 - Cópia de Edital (convite) de todos os pregões realizados de janeiro/2009 a abril/2009.
045/2009 - Informação sobre custos do último carnaval.
044/2009 - Informação sobre escolas de samba que participaram do último carnaval e prestação de contas das subvenções.
040/2009 - Informação sobre agentes de saúde.
038/2009 - Informação sobre convocação do Exmo. Sr. Prefeito para o dia 16 de abril do ano corrente para prestar esclarecimento do atual plano de trabalho do Governo.
037/2009 - Informação sobre Pregão Presencial 0036/2008- Empresa para fornecimento de material didático.
036/2009 - Informação sobre Pregão Presencial 0036/2008- Empresa para prestar serviços de fornecimento de material didático.
035/2009 - Informação sobre Pregão Presencial 0022/2009-aquisição de gênero alimentícios.
034/2009 - Informação sobre Pregão Presencial 0021/2009-fornecimento de rouparia e entre outros.
033/2009 - Informação sobre Pregão Presencial 0020/2009- fornecimento de oxigênio liquido medicinal entre outros.
032/2009 - Informação sobre Pregão Presencial 0014/2009 - aquisição de produtos médico hospitalar.
031/2009 - Informação sobre Pregão Presencial 0012/2009- fornecimento de material hospitalar.
030/2009 - Informação sobre Pregão Presencial 0007/2008- Locação de máquinas pesadas.
029/2009 - Informação sobre Pregão Presencial 0006/2009- fornecimento de brita corrida.
028/2009 - Informação sobre Pregão Presencial 0004/2009- fornecimento de tintas diversas e outros.
027/2009 - Informação sobre Pregão Presencial 0002/2009 - fornecimento de material de construção.
026/2009 - Informação sobre Pregão Presencial 0003/2009 - fornecimento de combustíveis diversos.
025/2009 - Informação sobre Repasse orçamentário feito para o fundo Municipal de Turismo da Secretária Municipal de Turismo.
024/2009 - Informação sobre Repasse orçamentário feito para o fundo Municipal de Meio Ambiente da Secretária Municipal de Meio Ambiente.
023/2009 - Informação sobre Repasse orçamentário feito para o fundo Municipal de Educação da Secretária Municipal de Educação e Cultura.
022/2009 - Certidão dos Contratos de locação de todos os imóveis que a Prefeitura Municipal de Guapimirim alugou para funcionar como creche e ou colégio.
020/2009 - tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento nº 019/09 de autoria dos Vereadores subscritos, bem como os Requerimentos 012,013,014,015,016,017 e 018 de autoria do Vereador Marcelo Prado.
019/2009 - convocação do Secretário Municipal de Saúde a fim de prestar esclarecimento no que concerne as denuncias recebidas por cidadãos e pelo CMS- Conselho Municipal de Saúde.
018/2009 - Plano plurianual, diretrizes orçamentárias e o orçamento anual detalhado do Município e Plano de trabalho de cada secretaria.
017/2009 - Declaração de bens de todos os secretários, sub-secretários e diretores da Prefeitura Municipal de Guapimirim.
016/2009 - Prestações de contas de convênios celebrados com organismo da União e do Estado.
015/2009 - Relatório da situação administrativa financeira do Município deixado pelo governo antecessor.
014/2009 - Relatório resumido da execução orçamentária do bimestre.
013/2009 - Plano de governo com exposição cronológica do plano.
012/2009 - Plano de trabalho de todas as Secretarias Municipais.
008/2009 - Cópias das licenças ambientais da usina de asfalto que está fornecendo para a PMG, localizada no bairro Beira Rio.
007/2009 - Quais licitações que estão abertas, assim como data e local e hora das licitações que irão acontecer.
006/2009 - Cópias de contratos assinados com todos os prestadores de serviço da PMG, com as respectivas atas do processo de licitação com as devidas concorrências encaminhadas.
005/2009 - Certidão de organograma de todas as Secretarias da Prefeitura.
004/2009 - Relatório detalhado sobre pagamento de IPTU período 2007 e 2008.
003/2009 - Informações sobre o Hospital Municipal José Rabelo de Melo.
002/2009 - Informações sobre quadro de pessoal.
001/2009 - Informações sobre despesas e licitações no segundo semestre de 2008.
0876/2011 - Institui o "iptu ecológico", desconto no imposto predial territorial urbano (IPTU) às habitações sustentáveis.
0873/2011 - Institui a campanha permanente de conscientização acerca da doação de órgãos, tecidos e sangue nas escolas de ensino no Município de Guapimirim.
0868/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E DE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO.
0867/2011 - denomina de NELSON COSTA MELLO, a ESCOLA MODELO MUNICIPAL situada no Vale das Pedrinhas.
0866/2011 - denomina de RUA SALATHIEL ANTÔNIO DA ROSA, a atual Rua 1 (um), localizada no Bairro Jequitibá.
0865/2011 - TORNA OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADOR PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, CUJO, A ATIVIDADE FIM SEJA RELACIONADA À OBTENÇÃO DE LUCRO POR MEIO DA INFORMÁTICA E QUE POSSUAM 10 (DEZ) OU MAIS COMPUTADORES.
0864/2011 - Cria o Sistema de apoio Municipal de Saúde Vocal do professor da rede Municipal de Ensino.
0863/2011 - Institui a campanha "Oftalmologista na Escola" no Município de Guapimirim, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas municipais.
0862/2011 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EMBALAGEM INDIVIDUAL "SACHES" DESCARTÁVEL INDUSTRIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MOLHOS, CONDIMENTOS E TEMPEROS A SEREM UTILIZADOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
0857/2010 - Institui o Dia Municipal de conscientização e prevenção de acidentes no trânsito.
0854/2010 - REGULAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA EMPRESA FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM.
0850/2010 - implantação do Serviço Móvel de Urgência – SAMU (192).
0847/2010 - inclui no calendário oficial do município de Guapimirim, o dia 25 de julho, “O Dia Mundial da Mulher Negra – Latino –Americana e Caribenha”.
0841/2010 - obriga a fixação de cartazes com telefones do Disque Denúncia do Conselho Tutelar em toda a rede de municipal de educação.
0840/2010 - obriga a fixação de cartazes nos pontos de ônibus.
0835/2010 - obriga instalação de divisórias em bancos.
0834/2010 - assegura condições de funcionamento aos grêmios estudantis.
0830/2010 - denomina de RUA SELIA ROSA, a atual Rua 88, localizada no bairro do Vale das Pedrinhas.
0802/2009 - proteção, procedimentos e defesa do usuário do serviço público.
0801/2009 - sobre a obrigatoriedade das empresas de Telecomunicações e energia elétrica no município.
0800/2009 - Instalação de lixeiras em pontos de ônibus e táxis.
0798/2009 - Concede Utilidade Pública Municipal para o CENTRO COMUNITÁRIO BENEFICENTE GUAPIENSE.
0796/2009 - Revoga a Lei 556 de 26 de outubro de 2006, que Modifica dispositivo contido na Lei n.º 535, de 04 de outubro de 2005.
0795/2009 - Revoga a Lei 535 de 04 de outubro de 2005, que autoriza o Poder Executivo, em caráter de emergência e de excepcionalidade, a contratar servidores municipais pelo período de doze (doze) meses.
0791/2009 - Dispõe sobre as normas de adaptação de prédios públicos, a fim de assegurar o acesso adequado aos portadores de deficiência.
0790/2009 - Estabelece normas de prevenção e combate a incêndio nas edificações de uso coletivo no Município.
0789/2009 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, disciplinam a concessão de auxílio-refeição aos servidores públicos municipais.
0788/2009 - Dispõe sobre utilização dos royalties de qualquer natureza.
0783/2009 - Proíbe a utilização de quadros negros e giz à base de óxido de cálcio, em todas as escolas do sistema municipal de ensino do Município.
0782/2009 - Cria o Dia Municipal do Maçom.
0781/2009 - Concede prorrogação do período da licença-maternidade por mais sessenta dias para as servidoras públicas municipais.
0780/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos explicativos sobre a prevenção da AIDS, em todos os estabelecimentos comerciais de produtos eróticos do Município.
0779/2009 - Dispõe sobre localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de empresas funerárias no Município de Guapimirim.
0778/2009 - Institui a Campanha Permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da Cidade.