Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 869 de 30/04/2011.

Emenda Aditiva

Adita-se ao Anexo II, alínea “A” do Projeto de Lei 869 de 30/04/2011, o seguinte:

Construção de uma creche entre os bairros Segredo;
Construção de uma usina de lixo próximo ao aterro sanitário do município;
Subvenção para o IBE (Instituto Beneficente Ebenezer) no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
Construção de Posto de Saúde no bairro Paraíso;
Criação de um Pólo Industrial e Comercial, na região que liga o centro da cidade ao bairro Vale das Pedrinhas;
Criar Escola Modelo nos Bairros:, Parque Santa Eugênia, Parada Modelo e Centro da Cidade e Vale das Pedrinhas.

Sala das Sessões, 17 de junho de 2011.

Iram Moreno de Oliveira

Vereador

Emenda nº 002 ao Projeto de Lei nº 869 de 30/04/2011.

Emenda Aditiva

Adita-se ao Anexo II, alínea “A” do Projeto de Lei 869 de 30/04/2011, o seguinte:

Aquisição de máquinas agrícolas para apoio aos pequenos e médios produtores;
Realização de feira agropecuária em nosso município;
Construção de biblioteca municipal;
Promoção de competições esportivas - olimpíadas;
Formação e manutenção de grupos de teatros e folclóricos;
Formação, manutenção e desenvolvimento do coral municipal;
Promoção da feira de livros municipais – Objetivo: para que a população em modo geral e particular, os educandos sejam incentivados a pratica da leitura;
Criação do horto municipal:
Construção e manutenção de capela mortuária municipal, no centro;
Construção de museu municipal
Construção de rodoviária municipal
Implantação, instalação e manutenção de filtros anaeróbicos coletivos;
Implantação e manutenção de farmácia viva - resgaste do uso de plantas medicinais na comunidade;
Construção de praça no bairro do Sapê;
Construção de escola no bairro do Sapê;
Construção e manutenção de alambrados e vestiários em todos os campos filiados a liga desportiva.
Implantação do Plano Municipal de Combate à Pedofilia (Lei Municipal 659/10).

Sala das Sessões, 17 de junho de 2011.

Paulo César da Rocha

Vereador

Emenda nº 003 ao Projeto de Lei nº 869 de 30/04/2011.

Emenda Aditiva

Adita-se ao Anexo II, alínea “A” do Projeto de Lei 869 de 30/04/2011, o seguinte:

Implantação de equipes de médicos de família nos seguintes bairros: Vale das Pedrinhas, Vila Olímpia, Canal Magemirim, Parada Modelo, Caneca Fina, Iconha, Limoeiro, Parque Santa Eugênia, Jardim Modelo, Jardim Guapimirim, Parada Ideal, Citrolândia, Paraíso, Orindi e Status;
Construção de praça no bairro Limoeiro;
Construção de um colégio no Canal Magemirim;
Construção de uma creche no Canal Mirim;
Criação de festival de dança;
Criação da feira do livro;
Criação de festivais da canção;
Criação de projeto música na praça;
Criação da caravana cultural;
Resgatar e promover o registro histórico através de pesquisa;
Subvenção para as entidades que possui Utilidade Pública Municipal.
Crie no calendário oficial de eventos a exposição agropecuária;
Crie o Horto Municipal;
Crie o centro Municipal de meteorologia;
Crie o sistema Municipal de controle territorial para impedir a expansão de ocupação de áreas de risco;
Crie a subprefeitura do Vale das Pedrinhas;
Amplie o sistema de PSF no vale das Pedrinhas, Vila Olímpia e Jardim Santo Amaro;
Amplie para todo o território Municipal rede de abastecimento de água.

Sala das Sessões, 17 de junho de 2011.

José Carlos Benevenuto

Vereador

Emenda nº 004 ao Projeto de Lei nº 869 de 30/04/2011.

Emenda Aditiva

Adita-se ao Anexo II, alínea “A” do Projeto de Lei 869 de 30/04/2011, o seguinte:

Subvenção para a Associação Cultural Nascente Pequena,no valor de R$100.000,00 (cem mil reais);
Subvenção para a Associação Cultural Onda Verde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
Subvenção para a Associação de Radiofusão Comunitária e Ecológica de Jardim Guapimirim – Rádio JG-FM, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
Implantação do teleférico;
Mapeamento de trilhas conforme histórico natural e cultural de Guapimirim;
Reintegrar o Esporte Cachoeira Radical.
construção de uma praça com academia da melhor idade (barra, paralelo, tábua abdominal, etc.) na rua Sargento Mendes, próximo ao rio soberbo, centro – Guapimirim/RJ.
Inserir no calendário da cidade festa temática fazendo alusão as 4 estações;
Construção de área própria para eventos, como nossa futura festa agropecuária;

Sala das Sessões, 17 de junho de 2011.

Oswaldo Luiz Carvalho Vivas

Vereador

JUSTIFICATIVA

A implantação do teleférico é mais um valor agregado a ser somado a Guapimirim para que seu futuro turístico seja antecipado.
O mapeamento de trilhas conforme seu histórico natural e cultural, para mais um valor do atrativo turístico de nossa cidade.
O Cachoeira Radical é um projeto que envolve esporte, lazer e uma alavanca para o futuro turístico de Guapimirim. Uma vez que em sua 1ª edição, foi mencionado no Jornal O Dia por várias vezes, assim como também no Globo esporte e no Esporte Espetacular, ambos programas esportivos da emissora Globo e o último de âmbito nacional. O Cachoeira Radical de Guapimirim foi divulgado como um esporte novo, criado aqui e ao mesmo tempo eram exibidas as imagens do evento e as belezas naturais, que é o nosso produto turístico, agregado de um esporte que exige muito do físico e do mental de seus atletas e isso é soberbo! Este evento é realizado no Rio Soberbo.

Emenda nº 005 ao Projeto de Lei nº 869 de 30/04/2011.

Emenda Aditiva

Adita-se ao Anexo II, alínea “A” do Projeto de Lei 837 de 30/04/2011, o seguinte:

Construção de Concha Acústica na Praça Paulo Terra;
Construção do Parque de Exposições e feira agropecuária no bairro Vale das Pedrinhas;
Objetivando melhor aproveitamento da antiga área da Multitubes, criar o Mercado do Produtor no bairro Parque Santa Eugenia;
Concessão de Bolsas de Estudos e Subsídios para estudantes do ensino médio e superior, com contrapartida de estágios em departamentos da Prefeitura e prestação de serviços comunitários;
Implantar o Serviço Disque-Saúde para Marcação de Consultas, Exames e Entrega de Remédios em casa, através de “call-center” (central de chamadas telefônicas) com base no serviço 0800. evitando deslocamentos e filas na madrugada.
Implantação do destacamento da Policia Militar, grupamento do corpo de bombeiros e espaço para guarda municipal e defesa civil visando aumentar a segurança pública.
criação de unidade domiciliar como abrigo para menores abandonados.
Fomentar programa para estruturação do sistema de transporte coletivo e alternativo.
Inclusão de transporte para Rede Escolar Municipal nas localidades mas distantes e de difícil acesso.
Construção da Estação Rodoviária Municipal no bairro Parada Modelo, em frente ao Posto Ypiranga, ao lado do viaduto na Estrada Rio-Teresópolis.
Criação do Horto Florestal Municipal para desenvolvimento de mudas nativas visando à arborização dos logradouros públicos, regeneração de áreas degradadas, reflorestamento com espécies locais, educação ambiental e pesquisas científicas em conjunto com a PARNASO.
Criar o instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guapimirim.
Construção do novo cemitério municipal.
Apoio a instituições sem fins lucrativos em projetos que beneficiem o município.
Construção de Mini Palco na galeria dos artesões no bairro Paiol.
Creches na Caneca-fina, Jardim Guapimirim, Citrolândia e Vila Olímpia.
Apoio à capacitação e qualificação profissional
Asfaltamento da estrada do Limoeiro até o final.
Construção de uma quadra sintética no Vale das Pedrinhas e uma no Vale do Jequitibá

Sala das Sessões, 17 de junho de 2011.

Marlon Vivas Cabral

Vereador

Emenda nº 006 ao Projeto de Lei nº 869 de 30/04/2011.

Emenda Aditiva

Adita-se ao Anexo II, alínea “A” do Projeto de Lei 869 de 30/04/2011, o seguinte:

Bairro Caneca Fina: (Jardim Paraíso): Pavimentação e iluminação; construção de parque e iniciação a recreação infantil, academia da melhor (ao lado do Campo)e construção de creche.
Bairro Status: revitalização da comunidade; ampliação da rede de iluminação pública;
Construção de parque iniciação recreação infantil;
academia para melhor idade ao lado do Campo;
Construção de Creche entre o Status e o Sapê;
Criação PSF;
Asfaltamento da Rua Esmeraldino Salvino.
Bairro Sapê: Construção de praça e parque com banheiros, revitalização da comunidade;
Asfaltamento da Rua Álvaro Pinto de Oliveira (compreendendo o trecho entre o Status e o Sapê);
Construção de vestiário e iluminação no campo do Sapê.
Km 03 e 04 – Urbanização, Iluminação, colocação de alambrados, construção de área de lazer, modernizar o campo e suas instalações.
Construção de academia para melhor idade;
Construção de creche, asfaltamento da Rua Projetada, próxima a Igreja Batista;
Km 11 e Paraíso – revitalização dos bairros;
Construção de área para prática de esportes;
Asfaltamento da Estrada do Paraíso (trecho Orindi/Feema)
Citrolândia_ Supletivo (alfabetização), unidade Escola Rosa de Saron ou sede da Associação de moradores, ampliarem o programa a todas as sedes de associação do município.
Vale do Jequitibá
Rede Coletora de águas pluviais, construção de calçadas , extensão da rede de iluminação pública na Rua Aníbal Zaheti kfuri;
Reforma do laboratório de informática com troca de assentos, com apoio de braços.

Geral

Construção de bicicletário no entorno do Município, construção de ciclovias;
Transformar todas as quadras do Município em poliesportivas;
Ambulância 24hs em todos os bairros mais distantes do HMG.
Construção, instalação e ampliação dos PSF e do programa Médico de família.
Construção de lona cultural nos bairros: centro, Parada Modelo e Vale das Pedrinhas;
Incentivar e apoiar as associações de moradores;
Criação do museu municipal.
Criação do coral municipal.
Construção de PSF no bairro do Sapê;
Criação do centro tecnológico municipal.
Criação de oficinas de trabalho, para qualificação profissional.
Criação do corredor rodoviário.
Licitação e legalização do transporte alternativo e mototaxi.

Segredo

Duplicação da ponte que liga o bairro;
Pavimentação da Estrada do Segredo que liga o Km 01 Parada Modelo ao Segredo;
Término das obras do Parque infantil;
Construção do Campo de Areia.

Vale das Pedrinhas

Pavimentação, construção de calçadas e rede coletora de águas pluviais das Ruas 81,82,83 e 84.

Vila Olímpia

No Jardim Santo Amaro - pavimentação e construção de calçadas na Rua C.

Monte Oliveti

Criação de um centro de informação turística;
Reforma da Igreja Católica no bairro Barreira.
Implantação de circuito interno de TV nas instituições de ensino administradas pelo Poder Público Municipal;

Sala das Sessões, 17 de junho de 2011.

Alexandre Duarte de Carvalho

Vereador

Emenda nº 007 ao Projeto de Lei nº 869 de 30/04/2011.

Emenda Aditiva

Adita-se ao Anexo II, alínea “A” do Projeto de Lei 869 de 30/04/2011, o seguinte:

Urbanização e ampliação do Campo Futebol no Jardim Modelo.

Sala das Sessões, 17 de junho de 2011.

Marcel Rangel Garcia

Vereador

Emenda nº 008 ao Projeto de Lei nº 869 de 30/04/2011.

Emenda Aditiva

Adita-se ao Anexo II, alínea “A” do Projeto de Lei 869 de 15/04/2011, o seguinte:

Construção do prédio da Câmara Municipal;
Construção de escolas MODELO bairros: Parada Modelo e Vila Olímpia;
Para que aumente o número de creches nos Município em especial no Vale das Pedrinhas e Reta Guapi;
Construção de Ginásio Poliesportivo nos bairros: Centro, no Vale das Pedrinhas e Vila Olímpia;
Construção de área de lazer com praça, quadra poliesportiva na Reta;
Programa de reciclagem de lixo com coleta seletiva;
Construção do centro de convivência da terceira idade;
Construção do estádio municipal;
Construção do Teatro Municipal;
Criar o programa permanente de capacitação para todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Guapimirim;
Construir a sede da APA Municipal Guapi-guapiaçú;
Ampliar o quadro de funcionários da Fiscalização ambiental;
Amplie para todo o território Municipal os programas para o idoso;
Crie em todo o território Municipal o sistema de remédio em casa, em especial para as pessoas que têm dificuldade de se locomover;
Crie o programa de reforço estrutural familiar com ações educativas e acompanhamentos psicológicos em todo o Município;
Crie o programa municipal de habitação popular;
Crie a casa de triagem para moradores de rua e dependente químico;
Criar programa de distribuição de lanches e refeição para crianças atendidas no Centro Pediátrico Nutricional;
Para que contrate uma empresa especializada no que concerne ao Plano Diretor para promover a revisão do nosso plano diretor em função da implantação do COMPERJ, na região;
Para que viabilize a construção de toda a rede coletora de esgoto no Município de Guapimirim;
Para que crie o programa permanente de tecnologia e inovação no Município;
Para que o Município crie o sistema de INTERNET, gratuita nos grandes centros do Município;
Crie o programa permanente de educação ambiental em todo o território Municipal;
Crie a rodoviária Municipal;
Crie o sistema de CICLOVIAS em todo o território Municipal;
Crie o plano de gestão integrada de resíduos sólidos no Município de Guapimirim;
Criação do Programa de Segurança Pública Municipal;
Crie e incentive projetos de construções Sustentáveis;
Criação do Mercado do Produtor Rural;
Criação Programa de Geração de emprego e renda;
Criação da Casa dos conselhos municipais;
Criação do programa de horta comunitária nos bairros;
Criação do plano de carreira do funcionalismo municipal;
Criação do programa de desenvolvimento de tecnologia da informação e internet;
Criação do programa de apoio a pequenas e médias empresas;
Criação do programa de apoio ao esporte amador;
Criação do programa de apoio aos eventos religiosos;
Criação do programa de desenvolvimento turístico;
Criação do Parque de Exposição com área de lazer, centro de convenções, feira de tecnologia,feira gastronômica, feira de conveniência, etc. no bairro Cotia;
Criação do programa de preservação do patrimônio histórico e artístico;
Criação do programa de preservação dos mananciais hídricos;
Criação do programa de reflorestamento em áreas degradadas;
Criação do programa de apoio a crianças especiais;
Construção de um abrigo municipal que funcione também como casa de passagem, preferencialmente próxima ao centro de Guapimirim ou Parada Modelo.
Promova com empresas técnicas a revisão de todos os códigos Municipais;
Crie o Observatório Municipal pássaros;
Para que crie o Centro Municipal de BIODIVERSIDADE;
Para que crie dentro do calendário Municipal de eventos com verbas para custeio a SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
Para que crie dentro do calendário Municipal com verbas para custeio o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÂO E SENSIBILIZAÇÂO A ACIDENTE DE TRÂNSITO;
A criação do programa Municipal de turismo, ecológico, ambiental, aventura e radical;
Crie a guarda ambiental;
Subvenção para a LGD – Liga Guapiense de Desportos, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Criação de 05 pólos esportivos (Vila Olímpia, Sertão, Paraíso, Parada Modelo e Guapimirim)

Sala das Sessões, 17 de junho de 2011.

Marcelo Prado Emerick

Vereador